Homem foragido condenado por matar criança é preso

O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo

Pai que jogou filha de ponte em disputa por guarda recebe prisão perpétua

Após jogar a própria filha para a morte, Arthur conduziu seu carro para o complexo de tribunais

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Juiz aposentado é preso por suspeita de matar mulher

O delegado contou que o juiz aposentado confessou que matou a mulher. A motivação, no entanto, é investigada pela polícia

Preso, goleiro Bruno trabalha na faxina e recebe R$ 408

Pela Lei de Execuções Penais, para cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Bruno poderá abater um dia da pena

Estado condenado por morte de detento

Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.